Processo 370079/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 11/08/2009 14:17
Autuado em 11/08/2009 14:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3150/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3150/ 2017 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/07/2017 Acórdão   3150/ 2017 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Interessado PLINIO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 16:15 do Protocolo 896156/13
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 8736/13 - DP
03/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 8735/13 - DP
10/11/2009 16:38 do Protocolo nº 504407/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2755/09-OCN-DCM do Sr. Plínio Pereira de Araújo Júnior.
28/10/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2755/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8735/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8736/ 2013   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2755/ 2009 20/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3150/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1857/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1057/2013
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1650/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2274/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1981/2009
21/08/2009 213 Portaria nº 413/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 13:09 DP  
21/07/2017 11:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1675/2017 -
20/07/2017 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2529/2017 -
11/07/2017 14:54 S1C Acórdão nº 3150/2017 -
23/02/2017 14:15 GCFC  
01/08/2016 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 250/2017 -
01/08/2016 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3773/2016 -
01/08/2016 09:56 SMPjTC Parecer nº 1712/2017 - aprovação com aplicação de multa Ementa: Relatório de Inspeção. Irregularidade evidenciada. Aprovação do Relatório. Aplicação de multa ao gestor.
17/12/2013 16:26 COFIM Instrução nº 4036/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
31/10/2013 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 8735/2013 -
31/10/2013 15:54 DP Ofício de Contraditório nº 8736/2013 -
19/08/2013 16:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1406/2013 -
29/07/2013 14:10 DP Informação nº 17025/2013 -
29/07/2013 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1857/2013 -
26/07/2013 16:03 GP Despacho Processual Diverso nº 2995/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Despacho Processual Diverso nº 81/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1057/2013 -
29/04/2013 16:16 GCHEB  
21/11/2012 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 111/2013 -
21/11/2012 08:13 SMPjTC Parecer nº 5658/2013 - aprovação com aplicação de multa Ementa: Relatório de Inspeção. Irregularidades evidenciadas. Aprovação do Relatório. Aplicação de multa ao gestor.
27/05/2011 08:05 DCM Informação nº 1355/2012 - Câmara Municipal de Tamarana. Relatório de Inspeção. Informação.
28/10/2010 11:40 SITIO  
28/10/2010 09:33 DCM  
25/10/2010 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1650/2010 -
02/09/2010 11:41 SMPjTC Parecer nº 11583/2010 - diligência Ementa: Relatório de Inspeção. Câmara Municipal. Diligência à DCM.
19/11/2009 16:12 DCM Instrução nº 2325/2010 - O processo em referência trata da inspeção realizada na CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, compreendendo o período de 01/01/2009 a 30/06/2009, que teve como objetivo avaliar a atuação do controle interno, verificar a proporcionalidade entre efetivos e comiss
13/11/2009 09:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2274/2009 -
05/10/2009 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1708/2009 -
05/10/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2755/2009 -
29/09/2009 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1981/2009 -
29/09/2009 14:33 DP  
29/09/2009 10:04 DP Informação nº 1844/2009 -
13/08/2009 14:05 DCM Relatório Preliminar nº 28/2009 -
13/08/2009 09:18 GP  
11/08/2009 14:16 DG  

Voltar a Consulta